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REQ 4/2025 PLP23424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PLP 234/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Orlando Silva - PCdoB/SP, Afonso Hamm - PP/RS, Laura Carneiro - PSD/RJ, Mauricio do Vôlei - PL/MG, Luiz Lima - NOVO/RJ, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF, Douglas Viegas - UNIÃO/SP |
26/05/2025 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública com o tema "Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas” |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema 'Financiamento e Segurança Jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas”
". |
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27/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado o Requerimento. |
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17/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Financiamento e segurança jurídica na Lei de Incentivo ao Esporte: Visão dos Incentivadores e Especialistas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
FERNANDA FINGERL, Gerente da Fundação Vale
PAULA RACCANELLO STORTO, sócia de SBSA Advogados
RAFAEL LANE, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil
DANIELA OLIVEIRA DA COSTA ZEN, Relações Institucionais do Itaú Unibanco |
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