| REQ 3/2025 PLP23424 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PLP 234/2024 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP, Afonso Hamm - PP/RS, Laura Carneiro - PSD/RJ, Mauricio do Vôlei - PL/MG, Luiz Lima - NOVO/RJ, Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF, Douglas Viegas - UNIÃO/SP | 26/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública com o tema "Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social”. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 10h Audiência pública com o tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte", realizada com os seguintes convidados: MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil; FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação; VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru; RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra; DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias; WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS; ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). LÍDIA ROSÂNGELA DA SILVA, Representante da Associação Mempodera |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer realização de Audiência Pública com o tema 'Esporte de base, educacional, comunitário e paradesporto: inclusão, acesso e impacto social” ". |
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| 27/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração | |||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||||||
| • | LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 10h Audiência pública com o tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte", realizada com os seguintes convidados: MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil; FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação; VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru; RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra; DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias; WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS; ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). LÍDIA ROSÂNGELA DA SILVA, Representante da Associação Mempodera |
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