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REQ 24/2025 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denise Pessôa - PT/RS 26/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 01/07/2025.
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. ".
28/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
01/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 01/07/2025.
Arquivada