EMP 130/2004 => PL 3337/2004

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 3337/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Zica - PT/SP

05/05/2004

Ementa

Inclua-se o § 2º no art. 5º da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, a ser alterado pelo art. 26 deste Projeto de Lei, renumerando-se os demais:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Luciano Zica

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2004

Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))

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Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Luciano Zica