Originou o RIC n. 3328/2025, o SIT 68/2025 e os INCs 1439, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2025.
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| REL 2/2025 CE | ||||||||||||||||||||
| Relatório | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 120/2024 CE | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 26/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Educação (CE) Originou o RIC n. 3328/2025, o SIT 68/2025 e os INCs 1439, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 26/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 2/2025 (Relatório), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul ". |
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| 28/05/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade do Rio Grande do Sul pela Relatora, Deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). | |||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. | |||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ismael (PSD-SC) e Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). | |||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão. | |||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação da Matéria. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório com a inclusão de Requerimento de visita técnica de membros da Subcomissão e Comissão de Educação ao Ministério da Educação . | |||||||||||||||||||
| 29/05/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1439/2025 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e Inovação, a construção de diretrizes nacionais de valorização profissional em emergências climáticas, com envolvimento das representações sindicais e comunitárias". | |||||||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC n. 3328/2025, o SIT 68/2025 e os INCs 1439, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472/2025. | |||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 4250/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 5 de setembro de 2025, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica. | |||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 586/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 3 de novembro de 2025, do Ministério da Educação. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 03/11/2025. | |||||||||||||||||||