| REQ 5/2025 GTCL | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1584/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sargento Portugal - PODE/RJ | 20/05/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBR ". |
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