Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste e da EMC 3/2003 CEC, na forma do Substitutivo da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC.
| PAR 1 CE => PL 5963/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5963/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação e Cultura | 05/05/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste e da EMC 3/2003 CEC, na forma do Substitutivo da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC. |
||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2004 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||||||