REQ 62/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

26/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discussão do papel da irrigação frente às mudanças climáticas, da sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discussão do papel da irrigação frente às mudanças climáticas, da sua importância para a segurança alimentar da população brasileira e mundial, e da necessidade de estruturação de um novo modelo institucional para a eletrificação da agricultura irrigada no país".

28/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

10/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizada a audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) com os seguintes participantes : DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO ; Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido;MARIA EMILIA, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID; JORDANA GABRIEL SARA GIRARDELLO, Assessora Técnica da Comissão Nacional de Irrigação da CNA.

•

Arquivada.