REQ 10/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 7/2025 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gisela Simona - UNIÃO/MT

06/05/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 07/2025 requer sejam convidados Governadores de Estado, representando as regiões do País, para debaterem a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025".

27/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

15/01/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada