REQ 59/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

23/05/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o fechamento dos lixões no Brasil e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores".

28/05/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usaram da palavra os Deputados Junio Amaral e Ivan Valente.

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.

04/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada".

11/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado o requerimento nº 74/2025,do Sr. Junio Amaral que requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada.

08/04/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 59/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 74/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

04/06/2025

Junio Amaral

Requer o aditamento do Requerimento 59/2025 para inclusão de convidada.

RPD 1 CMADS => REQ 59/2025 CMADS

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

28/05/2025

Junio Amaral

Requerimento de Votação Nominal - REQ 59/2025 CMADS