REQ 38/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4146/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

23/05/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha e outros, que “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n° 4.146, de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha e outros, que “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”".

28/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

11/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada