REQ 37/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1827/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

22/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 1.827, de 2019, de autoria do Dep. Célio Studart que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/77502

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 1.827, de 2019, de autoria do Dep. Célio Studart que “Dispõe sobre o piso salarial do assistente social”".

28/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

19/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/77502

21/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada