REQ 9/2025 CEENERG

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

22/05/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES;
PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES;
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
LUCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora do CETEM e Coordenadora do projeto (por parte do CETEM) de elaboração do documento Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, realizado para o IBRAM; e

ANDERSON BARRETO ARRUDA, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda".

27/05/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

•

Aprovado o Requerimento.

09/07/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

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Seminário com tema sobre "Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
1º Painel: Minerais Críticos e Estratégicos - Taxonomia e Governança com os seguintes convidados:
LUCIANA CONTADOR, Representante do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;
CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;
ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM; e
CLÁUDIA FRANCO DE SALLES DIAS, Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
2º Painel: Instrumentos Econômicos com os seguintes convidados
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda;
MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES; e
JÚLIO CÉSAR NERY FERREIRA, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.

14/10/2025

Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e

•

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:
TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)"
RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES;
PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES;
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
LUCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora do CETEM e Coordenadora do projeto (por parte do CETEM) de elaboração do documento Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, realizado para o IBRAM; e

ANDERSON BARRETO ARRUDA, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME.