REQ 45/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Diego Andrade - PSD/MG, Silvia Waiãpi - PL/AP, Duda Ramos - MDB/RR, Carlos Zarattini - PT/SP, Alceu Moreira - MDB/RS

22/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico".

28/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Keniston Braga, Joaquim Passarinho, General Pazuello, Otto Alencar Filho, Max Lemos, Benes Leocádio e Jadyel Alencar.

09/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Reunião realizada.

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Arquivado