REQ 36/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

22/05/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar de eventuais isenções e incentivos fiscais, regimes tributários das empresas aéreas com atuação no país, bem como programas desenvolvidos em parceria com o Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de eventuais isenções e incentivos fiscais, regimes tributários das empresas aéreas com atuação no país, bem como programas desenvolvidos em parceria com o Governo Federal".

28/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Laura Carneiro.