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SBT 2 CFT => PL 10375/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 10375/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 22/05/2025
Ementa
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Tramitação
Data Andamento
22/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).