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REQ 1/2025 PLP23424 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PLP 234/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauricio do Vôlei - PL/MG |
21/05/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de
rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424)
Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;
VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;
RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;
DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;
WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;
ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas de esporte, com a presença, dentre outros: - Secretário (a) Especial do Esporte junto ao Ministério do Esporte; Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte; Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte; Representante da Diretoria de
rogramas e Políticas de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte". |
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27/05/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado o Requerimento. |
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10/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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LOCAL: Anexo II, Plenário 13 HORÁRIO: 10h
TEMA: "Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas"
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE) |
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11/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Audiência pública com o tema: "A Lei 11.438/06, de Incentivo ao esporte, e as experiências do setor esportivo", realizada com os seguintes convidados:
MARCOS VINICIUS SIMÕES FREIRE, Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo;
LUIZ FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI, Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes e
DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte (CGDPE). |
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16/06/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Tema: "Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte"
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil;
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação;
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera;
VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru;
RAÍ OLIVEIRA, Representante da Fundação Gol de Letra;
DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias;
WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS;
ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD). |
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