EMC 3030/2025 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Otoni - PT/GO

20/05/2025

Ementa

Emenda Substitutiva ao PNE, referente à estratégio 18.3 do Projeto de Lei 2614/2024(Redefinir e implementar os fatores de ponderação do Fundeb, de maneira progressiva, considerando as relações entre os CAQi/CAQ estabelecidos para cada etapa, modalidade, jornada, tipo de escola e público-alvo e aquele associado ao Ensino Fundamental, anos iniciais, tendo por horizonte o atingimento do CAQi/CAQ, uma vez definido o padrão mínimo de qualidade em âmbito nacional, estabelecido a partir de parâmetros de qualidade de referência, para cada etapa, modalidade, jornada, tipo de escola e público-alvo da educação básica.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da EMC n. 3030/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Apresentação da EMC n. 3030/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).