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PL 2452/2025
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Robinson Faria - PL/RN 21/05/2025
Ementa
Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mulher, prefeita, liderança feminina, representatividade feminina homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 08/12/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.


17/12/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
21/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2452/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
18/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
14/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
10/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por ausência da Relatora.
17/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2452/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2452/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2452/2025 Parecer do Relator 08/12/2025 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2452/2025 Parecer de Comissão 17/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2452/2025