Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 134/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Romero Rodrigues - PODE/PB | 21/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação". | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Célio Silveira (MDB-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 205/2025 (Requerimento), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 205/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 248/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 248/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 273/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 273/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/10/2025. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||