Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 134/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Romero Rodrigues - PODE/PB | 21/05/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Célio Silveira (MDB-GO). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 205/2025 (Requerimento), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 205/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 248/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 248/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 273/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 273/2025,do Sr. Romero Rodrigues que requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/10/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 134/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 205/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 20/08/2025 | Romero Rodrigues | Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 248/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 17/09/2025 | Romero Rodrigues | Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 273/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 08/10/2025 | Romero Rodrigues | Requer aditamento ao Requerimento nº 134/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: Desafios e Caminhos para a Implementação”. | ||||||||||||||||||||||||