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PL 2451/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jonas Donizette - PSB/SP |
21/05/2025 |
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Ementa |
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Institui o Dia do Samurai |
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Indexação |
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Criação, Dia do Samurai, data comemorativa, abril. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/06/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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20/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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12/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
18/08/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
20/08/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
12/12/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2451/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o Dia do Samurai". |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/06/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025. |
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17/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
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18/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025) |
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14/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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18/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
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20/08/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Lídice da Mata, pelo(a) Deputado(a) Alfredinho. |
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Aprovado o Parecer. |
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20/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A. |
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25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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04/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025) |
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25/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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12/12/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2451/2025 Emendas apresentadas |
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PL 2451/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/06/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2451/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2451/2025 |
Parecer do Relator |
12/12/2025 |
Laura Carneiro |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCULT => PL 2451/2025 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Lídice da Mata |
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Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 2451/2025 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Cultura |
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Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2451/2025 |
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PL 2451/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025 |
|
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|
RPD 2 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025 |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025 |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 2451/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025 |
|
|
|
RPD 7 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025 |
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|
RPD 8 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025 |
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|
RPD 9 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025 |
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RPD 10 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025 |
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RPD 11 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2451/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025 |
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RPD 12 CCULT => PL 2451/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/08/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2451/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025 |
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