Imprimir

PL 2451/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 21/05/2025
Ementa
Institui o Dia do Samurai
Indexação
Criação, Dia do Samurai, data comemorativa, abril.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final.
11/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (14)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -



05/05/2026 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovada a Redação Final.
Tramitação
Data Andamento
21/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2451/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o Dia do Samurai".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
18/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
14/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
20/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Lídice da Mata, pelo(a) Deputado(a) Alfredinho.
Aprovado o Parecer.
20/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
25/08/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
03/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
04/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
17/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
25/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer.
31/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B.
06/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).
15/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.
23/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
23/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
24/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
05/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final.
11/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 414/2026/PS-GSE.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2451/2025    Emendas apresentadas
PL 2451/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2451/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2451/2025 Parecer do Relator 12/12/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
PAR 1 CCJC => PL 2451/2025 Parecer de Comissão 25/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão  (CCJC) ao PL 2451/2025
RDF 1 CCJC => PL 2451/2025 Redação Final 24/04/2026 Laura Carneiro Redação Final ao PL 2451/2025
PARF 1 CCJC => PL 2451/2025 Parecer de Comissão para Redação Final 06/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 2451/2025 Parecer da Comissão (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2451/2025 Parecer do Relator 18/08/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2451/2025 Parecer de Comissão 20/08/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2451/2025
PL 2451/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2451/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Hugo Leal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2451/2025
RPD 2 CCJC => PL 2451/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Lídice da Mata Requerimento de Inversão da Pauta
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025
RPD 2 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025
RPD 3 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025
RPD 4 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025
RPD 5 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025
RPD 6 CCULT => PL 2451/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025
RPD 7 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025
RPD 8 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2451/2025
RPD 9 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025
RPD 10 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2451/2025
RPD 11 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2451/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025
RPD 12 CCULT => PL 2451/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 20/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2451/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2451/2025