Apresentação da SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CVT => PL 8071/2014 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CVT => PL 8071/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Toninho Wandscheer - PP/PR | 20/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). | |||||||||||||||