REQ 70/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

21/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão da Pessoa com Deficiência para debater o Projeto de Lei nº 2259/2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e apoio às associações civis sem fins lucrativos dedicadas à cannabis medicinal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada - Audiência Pública realizada em 05/08/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão da Pessoa com Deficiência para debater o Projeto de Lei nº 2259/2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e apoio às associações civis sem fins lucrativos dedicadas à cannabis medicinal".

27/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.

08/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovado em reunião deliberativa do dia 08/07/025, inclusão do convidado ENOR MACHADO DE MORAES, representante da associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, como palestrante, por solicitação do deputado Max Lemos.

15/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Aprovado em reunião deliberativa do dia 15/07/2025, inclusão dos convidados SALVADOR SOARES, Presidente da Cooperativa de Produtores de Cannabis da Cidade de Palmas - TO; MARILENE ESPERANÇA, Presidente e Fundadora da Associação Brasilieira de Acesso a Cannabis do Rio de Janeiro - RJ; MATHEUS HAMPEL, Presidente da Associação Cannábica Medicinal da Cidade de Santa Maria - RS; RICARDO ASFORA, Diretor Executivo da Associação Aliança Medicinal da Cidade de Olinda - PE, como palestrantes, por solicitaçãp do deputado Max Lemos.

06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada - Audiência Pública realizada em 05/08/2025