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REQ 40/2025 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Costa - PRD/MG, Marcelo Queiroz - PP/RJ

21/05/2025

Ementa

Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) Seminário realizado em 27/08/2025. Compareceram: ABERTURA: Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP Dr. Frederico - Deputado Federal Maurício Domingues da Silva ("Naval") - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida MESA 01 - MODELO DE SUCESSO NA POLICIA MUNICIPAL Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo como Policia Municipal EXPOSITORES: Eugênio Ferreira dos Santos, Vereador em Unaí - MG Sandro Lima, Comandante da Guarda Municipal em Indaiatuba - SP Fernanda, Secretária Parlamentar, representante do Deputado Lincoln Portela Willian Batista de Amorim, Secretário de Segurança Pública Municipal de Paracatu MG, representante da Prefeitura de Paracatu - MG Inspetor Luciano, representante da Prefeitura da cidade de São Paulo MESA 2 - Capacitação e Ações Sociais das Policias Municipais rumo ao controle da violência EXPOSITORES: Moniquele Aparecida Matias de Aguiar - Guarda Municipal de Jundiaí/SP e Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida Girlei Aparecida Oliveira Marconi - Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP MESA 3 - Representantes das Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais na defesa da sociedade EXPOSITORES: Reinaldo Monteiro - Presidente da AGM BRASIL - Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil Arlindo Junio Pereira de Almeida - Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais - AGMMG ENCERRAMENTO Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".

28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

27/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 27/08/2025. Compareceram: ABERTURA: Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP Dr. Frederico - Deputado Federal Maurício Domingues da Silva ("Naval") - Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida MESA 01 - MODELO DE SUCESSO NA POLICIA MUNICIPAL Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo como Policia Municipal EXPOSITORES: Eugênio Ferreira dos Santos, Vereador em Unaí - MG Sandro Lima, Comandante da Guarda Municipal em Indaiatuba - SP Fernanda, Secretária Parlamentar, representante do Deputado Lincoln Portela Willian Batista de Amorim, Secretário de Segurança Pública Municipal de Paracatu MG, representante da Prefeitura de Paracatu - MG Inspetor Luciano, representante da Prefeitura da cidade de São Paulo MESA 2 - Capacitação e Ações Sociais das Policias Municipais rumo ao controle da violência EXPOSITORES: Moniquele Aparecida Matias de Aguiar - Guarda Municipal de Jundiaí/SP e Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida Girlei Aparecida Oliveira Marconi - Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP MESA 3 - Representantes das Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais na defesa da sociedade EXPOSITORES: Reinaldo Monteiro - Presidente da AGM BRASIL - Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil Arlindo Junio Pereira de Almeida - Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais - AGMMG ENCERRAMENTO Arquivada