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PL 2433/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Gonçalves - PL/RN 21/05/2025
Ementa
Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
Indexação
Criação, Semana Nacional da Cultura Evangélica, campanha educativa, valorização, cultura gospel, realização, dezembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Comissão de Cultura (CCULT) 17/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.


18/03/2026 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
21/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica
".
28/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2133/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica".
11/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
12/06/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
17/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
18/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
14/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
17/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
05/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1316/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e Augusto Coutinho REPUBLIC  , que "Requerimento de urgencia PL 2433-2025".
18/03/2026 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
Aprovado o Parecer.
18/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pelo(a) CCJC.
19/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1316/2026,dos Srs. Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2433/2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1316/2026.
19/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026, Letra A.
22/04/2026 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2433/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/06/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 2433/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2433/2025 Parecer do Relator 17/11/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 2433/2025 Parecer de Comissão 18/03/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 2433/2025
PL 2433/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2433/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2433/2025
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2133/2025 Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) 28/05/2025 Sargento Gonçalves Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
REQ 1316/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/03/2026 Sóstenes Cavalcante Requerimento de urgencia PL 2433-2025