EMC 2862/2025 PL261424 => PL 2614/2024

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Josivaldo Jp - PSD/MA

20/05/2025

Ementa

Emenda Substitutiva ao PNE, que acresce metas 5.g, 5.h, 5.i ao objetivo 5, acresce artigo 12-A, acresce §§ 2º e 3º ao art. 12, substitui o art. 26, e acresce art. 35-A do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024 (Estabelece metas baseadas em PIRLS, TIMSS e PISA e prevê alteração do currículo brasileiro com base nessas avaliações)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da EMC n. 2862/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

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Apresentação da EMC n. 2862/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).