REQ 30/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Cozzolino - PSC/RJ

05/05/2004

Ementa

Requer a esta Comissão, que encaminhe ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística, Requerimento de Informação sobre produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Cozzolino

05/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado por unanimidade.

11/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício 153/04-CFFC à 1ª Secretaria, solicitando informação ao Ministério da Justiça, no âmbito do Departamento de Polícia Federal.

10/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido ofício 1SECM/RI nº 3320/2004 com cópia do Aviso 3893-MJ do Ministério da Justiça em resposta ao presente requerimento. Encaminhada cópia ao autor Dep. Renato Cozzolino.