Aprovado o Requerimento.
| REQ 1/2025 CEXYANOM | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 07/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer pedido de informação ao Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país (CEXYANOM) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer pedido de informação ao Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami". | ||||||||||||||||||
| 16/07/2025 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||