| PRL 1 PEC43801 => PEC 438/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 438/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tarcisio Zimmermann - PT/RS | 27/04/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1/2004 PEC43801, da EMC 2/2004 PEC43801, da EMC 3/2004 PEC43801, da PEC 21/1999, da PEC 189/1999, da PEC 232/1995, da PEC 300/2000, e da PEC 235/2004, apensadas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 438-A, de 2001, que "dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal" (estabelecendo a pena de perdimento da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo; revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba). (PEC43801) Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1/2004 PEC43801, da EMC 2/2004 PEC43801, da EMC 3/2004 PEC43801, da PEC 21/1999, da PEC 189/1999, da PEC 232/1995, da PEC 300/2000, e da PEC 235/2004, apensadas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/04/2004 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Tarcisio Zimmermann | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação desta, e pela rejeição da EMC 1/2004 PEC43801, da EMC 2/2004 PEC43801, da EMC 3/2004 PEC43801, da PEC 21/1999, da PEC 189/1999, da PEC 232/1995, da PEC 300/2000, e da PEC 235/2004, apensadas. | |||||||||||||||