REQ 184/2004 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PP/SC

05/05/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a ser agendada para o dia 12/05/2004, com o propósito de dar continuidade à prestação de esclarecimentos a respeito da extração de minério na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, objeto da Audiência Pública realizada por esta Comissão no último dia 28/04/2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Pizzolatti

11/05/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.