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RIC 1836/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Bornier - PMDB/RJ 04/05/2004
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações Não Governamentais - ONGs
Explicação da Ementa
Ministro  Gilberto Gil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/05/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
10/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
• Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
21/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
• Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
25/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 27 05 04 PÁG 24345 COL 02.
26/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
• Encaminhado à 1SECM.
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
26/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
26/05/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Encaminhada à publicação.
14/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil, por meio do OF. 1929/2004.
15/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
• Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas15/06/2004 a 15/07/2004.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer
15/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
• Sem recebimento de reposta
• Encaminhado ao arquivo