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RIC 1836/2004
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Bornier - PMDB/RJ 04/05/2004
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, informações referentes à convênios e contratos  celebrados entre o Ministério da Cultura e Organizações Não Governamentais - ONGs
Explicação da Ementa
Ministro  Gilberto Gil.
Indexação
Ministério da Cultura, relatório, convênio, contrato, valor, prestação de serviço, (ONG), critérios, seleção, contratado, remuneração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/05/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
10/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
21/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
25/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
DCD 27 05 04 PÁG 24345 COL 02.
26/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
26/05/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/05/2004 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
14/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil, por meio do OF. 1929/2004.
15/06/2004 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas15/06/2004 a 15/07/2004.
18/11/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
15/02/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Sem recebimento de reposta
Encaminhado ao arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1836/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/05/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 1836/2004    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1836/2004 Parecer do Relator 03/06/2004 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.