REQ 28/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

04/05/2004

Ementa

Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Ministro titular da Advocacia-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, a Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Sousa Campos sobre o processo de contratação de cooperativa de trabalho para prestação de serviços no âmbito do Ministério da Saúde, bem como os contratos em andamento e que versa sobre terceirização de mão-de-obra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/12/2004

Declarada prejudicada, face ao atendimento deste requerimento através do requerimento 07/2004

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Declarada prejudicada, face ao atendimento deste requerimento através do requerimento 07/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

07/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Declarada prejudicada, face ao atendimento deste requerimento através do requerimento 07/2004