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PL 3455/2004
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Inaldo Leitão - PL/PB 04/05/2004
Ementa
Denomina " Fórum Desembargador Walter Sarmento de Sá " o Fórum da Justiça Federal de Sousa, Estado da Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2004 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Inaldo Leitão (PL-PB).
14/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
17/05/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 05 04 PÁG 22374 COL 01.
18/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CEC.
25/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB)
26/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004
04/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/02/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Domiciano Cabral
• Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação.
09/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/03/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJC através da guia de Remessa (GR/CEC) nº 9.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
21/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Proposição recebida para publicação.
21/03/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
29/03/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 30/03/05 PÁG 09281 COL 01, Letra A.
12/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
13/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 14/04/2005
20/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho
• Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvido ao Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
01/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho
• Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 229 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
08/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.416, DE 2007, pelo Deputado(a) Rômulo Gouveia, que solicita o desarquivamento de proposição.
14/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1416/2007visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD 15 08 07  PAG 39863 COL 02.
28/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER