REQ 12/2025 CINDRE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM

20/05/2025

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos causados à população e ao Estado do Amazonas pela demora no processo de licenciamento ambiental para a repavimentação da BR-319.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Socorro Neri.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Apresentação do REQ n. 12/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos socioeconômicos causados à população e ao Estado do Amazonas pela demora no processo de licenciamento ambiental para a repavimentação da BR-319".

28/05/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

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Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Socorro Neri.