Aprovado com a sugestão do Dep.Jorge Gomes para convidar também a Confederação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e uma Entidade Nacional de Proteção ao Consumidor.
| REQ 306/2004 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jonival Lucas Junior - PTB/BA | 04/05/2004 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a convocação dos presidentes e/ou responsáveis pelas empresas particulares prestadores de seguro sáude para prestar esclarecimentos acerca da paralisação no atendimento por mais de 90 dias nos Estados do Nordeste. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com a sugestão do Dep.Jorge Gomes para convidar também a Confederação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e uma Entidade Nacional de Proteção ao Consumidor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jonival Lucas Junior | ||||||||||||||||||
| 12/05/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão do Dep.Jorge Gomes para convidar também a Confederação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e uma Entidade Nacional de Proteção ao Consumidor. | ||||||||||||||||||
| 02/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||