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REQ 39/2025 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 20/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Comissão de Legislação Participativa
".
28/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.