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SBT 2 CPASF => PL 5499/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 5499/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 20/05/2025
Ementa
Dispõe sobre a proteção das pessoas
neurodivergentes, de modo a promover-lhes
condições de inclusão e acessibilidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Deputado(a)a Laura Carneiro (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
20/05/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pela Deputado(a)a Laura Carneiro (PSD-RJ).