Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos deputados: Paulo Bilynskyj e Capitão Alden
| REQ 134/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Ramagem - PL/RJ | 20/05/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para oitiva de advogados e juristas para discutir violações processuais nos inquéritos e processos em curso no Supremo Tribunal Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos deputados: Paulo Bilynskyj e Capitão Alden |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para oitiva de advogados e juristas para discutir violações processuais nos inquéritos e processos em curso no Supremo Tribunal Federal". | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos deputados: Paulo Bilynskyj e Capitão Alden | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública - realizada no dia 07/08/2025 com os seguintes convidados: Ana Sibut - Advogada; André Marsiglia - Advogado; Armando Fontoura - Vereador; Bruno Jordano - Advogado; Caroline Siebra - Advogada Da Associação Dos Familiares E Vítimas Do 8 De Janeiro; Damares Alves - Senadora Republicanos/Df, Presidente Da Cdh; Dárcio Bracarense - Vereador Vitória/Es; David Ágape - Jornalista; Eduardo Tagliaferro - Perito Digital; Eli Vieira - Jornalista; Flávio Bolsonaro - Senador Pl/Rj Presidente Da Csp; Géssica Almeida - Líder Do Movimento Advogados De Direita Brasil; Jeffrey Chiquini - Advogado; Marco Antônio Costa - Jornalista; Michael Shellenberger - Jornalista. | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Preposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||