REQ 2043/2025

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1846/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

20/05/2025

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2043/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de proposições da mesma espécie que regulam a mesma matéria".