| REQ 53/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Duda Salabert - PDT/MG | 20/05/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputado(a)s Nilto Tatto (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Seminário Conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula. dos Povos e o Parlamento brasileiro". |
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| 28/05/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 79/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a Agenda Política da Cúpula dos Povos e o parlamento brasileiro". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 79/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a Agenda Política da Cúpula dos Povos e o parlamento brasileiro. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário Conjunto CLP e CPOVOS em atendimento aos requerimentos 53 e 79/2025 do Deputado Nilto Tatto e 37/2025,da Deputada Talíria Petroni e 17/2025, da deputada Célia Xakriabá realizado com os seguintes convidados : LUCIANA ABADE, Coordenadora-Geral de Mobilização da Presidência da COP30; JORGE SANTANA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República; AYALA FERREIRA, Membro da Cúpula dos Povos no Brasil; KIRTANA CHANDRASEKARAN, Membro da Cúpula dos Povos no Exterior; ADOLFO NETO,Diretor de Relações Institucionais e Sociais da Pró- Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará (DRIS/UFPA); THUANE NASCIMENTO, Representante da Coalizão Negra por Direitos. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2025 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 24/06/2025 | Nilto Tatto | Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública para debater a Agenda Política da Cúpula dos Povos e o parlamento brasileiro. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CMADS => REQ 53/2025 CMADS | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/05/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CMADS => REQ 53/2025 CMADS | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/05/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Votação Nominal - REQ 53/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CMADS => REQ 53/2025 CMADS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 28/05/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CMADS | ||||||||||||||||||||||||