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PRL 1 CFT => PL 2122/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2122/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

04/05/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto em relação à Lei Orçamentária Anual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação ao Plano Plurianual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto em relação à Lei Orçamentária Anual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação ao Plano Plurianual.

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Max Rosenmann

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Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto em relação à Lei Orçamentária Anual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação ao Plano Plurianual.