| REQ 2039/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 2/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Zezinho Barbary - PP/AC | 20/05/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, junto à mesa do Congresso Nacional, a inclusão de assinatura desse parlamentar no requerimento protocolado junto ao INFOLEG sob o nº CD2521080994800 que “requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, destinada a investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal c/c artigos 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2039/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer, junto à mesa do Congresso Nacional, a inclusão de assinatura desse parlamentar no requerimento protocolado junto ao INFOLEG sob o nº CD2521080994800 que “requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, destinada a investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal c/c artigos 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo". | |||||||||||||||||||||