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EMC 1736/2025 PL261424 => PL 2614/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Waldenor Pereira - PT/BA 19/05/2025
Ementa
Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação da EMC n. 1736/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação da EMC n. 1736/2025 PL261424 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).