|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2388/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Marcelo Queiroz - PP/RJ |
20/05/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Concessão, título de topônimo, Polo Cervejeiro Nacional, Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (Estado), critério, promoção, valorização, cerveja. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/06/2025 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
01/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
19/05/2026 06:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 2388/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de 'Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CICS. |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ). |
|
|
|
|
|
|
|
11/07/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
05/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Lopes, pelo Deputado Josenildo. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
20/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2026 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CTUR. |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2388/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/06/2025 |
Às Comissões de
Indústria, Comércio e Serviços;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 2388/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CICS => PL 2388/2025 |
Parecer do Relator |
01/10/2025 |
Julio Lopes |
|
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CICS => PL 2388/2025 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
|
Parecer da Comissão (CICS) ao PL 2388/2025 |
|
|
|
|
|
|
|
|