Apresentação da EMP n. 24 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros.
| EMP 24 => PL 1466/2025 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1466/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Afonso Hamm - PP/RS, Bandeira de Mello - PSB/RJ, Dr. Frederico - PRD/MG, Guilherme Uchoa - PSB/PE, Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO, José Airton Félix Cirilo - PT/CE, Romero Rodrigues - PODE/PB, Cristiane Lopes - UNIÃO/RO, Lula da Fonte - PP/PE, Domingos Sávio - PL/MG, General Pazuello - PL/RJ e outros | 20/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 24 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 24 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros. | |||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||