EMP 19 => PL 1466/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1466/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR, Daniela do Waguinho - UNIÃO/RJ, Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL, Gisela Simona - UNIÃO/MT, Padovani - UNIÃO/PR, Sargento Fahur - PSD/PR, Hugo Leal - PSD/RJ, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Carla Dickson - UNIÃO/RN, Elmar Nascimento - UNIÃO/BA, Maurício Carvalho - UNIÃO/RO, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Pastor Claudio Mariano - UNIÃO/PA, Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS, David Soares - UNIÃO/SP, Filipe Martins - PL/TO, Marcos Soares - UNIÃO/RJ, Fernando Coelho Filho - UNIÃO/PE, Benes Leocádio - UNIÃO/RN, General Girão - PL/RN e outros

20/05/2025

Ementa

A presente emenda visa atualizar o valor da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Fixação de Efetivo, uma vez que o valor encontra-se bastante defasado, passados quase 12 (doze) anos da aprovação da Lei nº 12.855, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Plenário (PLEN)

Apresentação da EMP n. 19 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 19 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) e outros.

20/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.