Arquivado por Ato do Presidente.
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convidados".
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| REQ 131/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 20/05/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas. ". |
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| 28/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Célio Silveira (MDB-GO) e Romero Rodrigues (PODE-PB). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 142/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados". |
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| 06/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 145/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 145/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 142/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados. |
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| 04/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/09/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 131/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 142/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 29/05/2025 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados. |
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| REQ 145/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/06/2025 | Coronel Meira | Requer o aditamento ao REQ nº 131/2025 (audiência pública destinada a debater sobre a assistência primária para o tratamento de obesidade e de prevenção de doenças crônicas) para inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||||||||