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SBT 1 CIDOSO => PL 859/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 859/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ 19/05/2025
Ementa
Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
19/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT n. 1 CIDOSO (Substitutivo), pelo Reimont (PT-RJ)